Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Vagas abertas em Cursos sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO). O curso tem como objetivo preparar os servidores da área de orçamento e finanças para lidar com as demandas da contabilidade pública, fornecendo uma visão clara dos principais instrumentos de planejamento, execução de receitas e despesas, e análise de demonstrações contábeis. Conforme Plano de Desenvolvimento de Pessoas exercício 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001547/2026 · Fortaleza/CE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

De acordo com o escopo do objeto da contratação foram contratados os Cursos: "SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema." e "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática" para atender as necessidades de servidores que executam os recursos orçamentários e financeiros, bem como, as atividades inerentes à Conformidade de Registro de Gestão da Unidade 250017.

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Valor global

R$ 10.530,00

Valor homologado

R$ 10.530,00

Detalhamento dos itens
2 itens
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Arquivos
5

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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SEI_0057059478_Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

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PROGRAMA EMPRESA MMP CURSOS.pdf CURSO CONFORMIDADE DE GESTAO.pdf

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13/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Órgão
Nome MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ 00394544000185
Unidade SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE
Localização
Estado (UF) CE
Município Fortaleza
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394544000185-1-001547/2026
Número da compra 12
Processo 25016.002174/2026-14
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a