Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de desinsetização, desratização e dedetização, para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001585/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da formalização do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Prazo encerrado

Encerramento: 10/08/2026 11:00 · Abertura: 05/08/2026 11:00

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Minuta do Contrato

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Órgão
Nome MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ 00394544000185
Unidade SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Localização
Estado (UF) TO
Município Palmas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Abertura de propostas 05/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 10/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394544000185-1-001585/2026
Número da compra 40
Processo 25026.000124/2026-75
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II