Edital Divulgada no PNCP

Contratação por Inexigibilidade de Licitação para participação de dois servidores na 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a ser realizada no período de 10 a 14 de agosto de 2026 em Brasília/DF e organizado pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001627/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

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1 item

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Arquivos

SEI_0057275213_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade_1.pdf

Outros Documentos

SEI_0055386994_Despacho.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00394544000185

Unidade SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394544000185-1-001627/2026

Número da compra 17

Processo 25010.000869/2026-11

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f