Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia Três Cachoeiras, Pertencente ao Polo Base de Assis Brasil/AC.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001639/2026 · Rio Branco/AC

Publicação no PNCP

11/08/2026

Abertura de propostas

12/08/2026 11:00

Encerramento de propostas

14/10/2026 11:00

Concorrência - Eletrônica Aberto-Fechado Construção civilSaúde e medicamentos Compras.gov.br

Encerra em 55 dias

Encerramento: 14/10/2026 11:00 · Abertura: 12/08/2026 11:00

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1 Edital 18_2026.pdf

Edital

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2 Anexo I - Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

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3 Apendice do anexo I - Estudo Tecnico Preliminar 72026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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4 Anexo II - Projeto Executivo.pdf

Projeto Executivo

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10 Anexo VIII - Modelo de Proposta.pdf

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11 Anexo IX - Declaracao de Dispensa de Vistoria.pdf

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5 Anexo III - Minuta Termo de Contrato.pdf

Minuta do Contrato

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12 Anexo X - Declaracao de Vistoria.pdf

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6 Anexo IV - Instrumento de Medicao de Resultado - IMR - 25033.000602_2025-77.pdf

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7 Anexo V - Declaracao Conhecimento Condicao da Licitacao - 25033.000602_2025-77.pdf

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8 Anexo VI - Termo de Ciencia e concordancia - 25033.000602_2025-77.pdf

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9 Anexo VII - Regras aplicaveis ao instrumento substitutivo - 25033.000602_2025-77.pdf

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Órgão

Nome MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00394544000185

Unidade DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS

Localização

Estado (UF) AC

Município Rio Branco

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Abertura de propostas 12/08/2026 11:00

Encerramento de propostas 14/10/2026 11:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394544000185-1-001639/2026

Número da compra 51

Processo 25033.000602/2025-77

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II