Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviço para oferta da capacitação "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo) - Atualizado com o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta nº 33/2023", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001661/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Estudo Técnico Preliminar

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Órgão

Nome MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00394544000185

Unidade SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394544000185-1-001661/2026

Número da compra 42

Processo 25014.001294/2026-14

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f