Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III - Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis Brasil/Acre

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001683/2026 · Rio Branco/AC

Publicação no PNCP

14/08/2026

Abertura de propostas

14/08/2026 11:00

Encerramento de propostas

07/10/2026 13:30

Concorrência - Eletrônica Aberto-Fechado Construção civil Compras.gov.br

Encerra em 48 dias

Encerramento: 07/10/2026 13:30 · Abertura: 14/08/2026 11:00

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Edital

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2 Anexo I - Termo de Referencia 19_2026.pdf

Termo de Referência

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3 Estudo Tecnico Preliminar 16_2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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4 Anexo II - Minuta Termo de Contrato 22_2026.pdf

Minuta do Contrato

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5 Anexo III - Termo de Ciencia e Concordancia - 25033.000121_2026-42.pdf

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6 Anexo IV -Declaracao Atendimento a Norma Do Inciso XXXIII.pdf

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7 Anexo V - Decla Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.pdf

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8 Anexo VI - Decla Inexistencia Fato Superveniente Impeditivo.pdf

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9 Anexo VII - Instrumento de Medicao de Resultado - IMR.pdf

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10 Anexo VIII - Decla Conhecimento Condicao da Licitacao.pdf

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11 Anexo IX - Declaracao de Vistoria.pdf

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12 Anexo X - Declaracao Dispensa de Vistoria.pdf

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13-Modelo de proposta atual.pdf

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14-Projeto Executivo.pdf

Projeto Executivo

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Órgão

Nome MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00394544000185

Unidade DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS

Localização

Estado (UF) AC

Município Rio Branco

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Abertura de propostas 14/08/2026 11:00

Encerramento de propostas 07/10/2026 13:30

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394544000185-1-001683/2026

Número da compra 47

Processo 25033.000121/2026-42

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II