Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001688/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

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2 documentos nesta compra

Contrato 14/08/2026

R$ 10.500,00

Contrato nº 00044/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DA CAPACITAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Divulgada no PNCP 00394544000185-2-008921/2026

Edital 14/08/2026

R$ 10.500,00

Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

Divulgada no PNCP 00394544000185-1-001688/2026

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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56/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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50/2026.pdf

Mapa de Riscos

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Órgão

Nome MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00394544000185

Unidade SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394544000185-1-001688/2026

Número da compra 44

Processo 25014.001244/2026-29

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f