Edital Divulgada no PNCP

Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/2019

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001693/2026 · Recife/PE

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 7.198,00

Valor homologado

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Arquivos

SEI_0057417997_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade_5.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_0057275532_Projeto_Basico.pdf

Projeto Básico

Órgão

Nome MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00394544000185

Unidade SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE

Localização

Estado (UF) PE

Município Recife

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394544000185-1-001693/2026

Número da compra 8

Processo 25019.001324/2026-34

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f