Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001696/2026 · Aracaju/SE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ 00394544000185
Unidade SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE
Localização
Estado (UF) SE
Município Aracaju
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394544000185-1-001696/2026
Número da compra 20
Processo 25021.000217/2026-40
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II