Edital Divulgada no PNCP

Contratação do "38º Curso Integrado sobre Contratos Administrativos e Licitações Públicas, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a ser realizado em Brasília/DF, no período de 8 a 11 de setembro de 2026 que contempla 03 (três) inscrições.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001705/2026 · Teresina/PI

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 8.700,00

Valor homologado

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Arquivos

SEI_0057438572_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade_3.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

11/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

7/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00394544000185

Unidade SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI

Localização

Estado (UF) PI

Município Teresina

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394544000185-1-001705/2026

Número da compra 13

Processo 25015.000429/2026-14

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f