Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia São Paulino, Pertencente ao Polo Base de Sena Madureira/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001728/2026 · Rio Branco/AC

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto-Fechado Compras.gov.br

Encerra em 60 dias

Encerramento: 20/10/2026 13:30 · Abertura: 19/08/2026 11:00

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1 Edital e Concorrencia N 10_2026.pdf

Edital

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2 Anexo I Termo de Referencia Digital N 07_2026 (0057427218).pdf

Termo de Referência

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3 Apendice Anexo I Estudo Tecnico Preliminar - ETP N 08_2026 (0057427444).pdf

Estudo Técnico Preliminar

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7 Anexo V - Declaracao Conhecimento Condicao da Licitacao (0057428027).pdf

Outros Documentos

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4 Anexo II Projetos Executivos (0057427653).pdf

Projeto Executivo

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5 Anexo III Contrato N 04_2026 (0057427739).pdf

Minuta do Contrato

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6 Anexo IV - Instrumento de Medicao de Resultado - IMR (0057427985).pdf

Outros Documentos

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8 Anexo VI - Termo de Ciencia e concordancia (0057428082).pdf

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9 Anexo VIII - Regras aplicaveis ao instrumento substitutivo ao (0057428115).pdf

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10 Anexo VIII Modelo de Prosposta (0057428231).pdf

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Órgão
Nome MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ 00394544000185
Unidade DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
Localização
Estado (UF) AC
Município Rio Branco
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Abertura de propostas 19/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 20/10/2026 13:30
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394544000185-1-001728/2026
Número da compra 53
Processo 25033.000550/2025-39
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II