Edital Divulgada no PNCP

Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB para prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e serviços correlatos ao Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · 00394643000167-1-000067/2025 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Energia e utilidades Compras.gov.br

Contratação direta da CAESB, concessionária exclusiva dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, referente ao Processo SEI nº 00020-00065422/2023-51

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Contrato 13/08/2026

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Contrato nº 002/2025

a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SAM Bloco I, Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Projeção I, Brasília-DF, Centro – CEP: 70.620-000.

Divulgada no PNCP 00394643000167-2-000050/2025

Edital 13/08/2026

R$ 96.823,06

Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB para prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e serviços correlatos ao Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF.

Divulgada no PNCP 00394643000167-1-000067/2025

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Estudo Técnico Preliminar

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Órgão

Nome PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00394643000167

Unidade PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394643000167-1-000067/2025

UASG 926121

Número da compra 54

Processo 00020-00065422/2023-51

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I