Edital Divulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de locação de caçamba estacionária aberta, com capacidade mínima de armazenamento de 5m³ (cinco metros cúbicos), para depósito de resíduos de podas de árvores e entulhos, incluindo coleta, transporte e procedimento de descarte que cumpra as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · 00396895000125-1-000309/2026 · Recife/PE

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) anoda assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por até 5 (cinco) anos.

Prazo encerrado

Encerramento: 05/08/2026 11:00 · Abertura: 31/07/2026 11:00

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Órgão
Nome MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ 00396895000125
Unidade SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Localização
Estado (UF) PE
Município Recife
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Abertura de propostas 31/07/2026 11:00
Encerramento de propostas 05/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00396895000125-1-000309/2026
Número da compra 11
Processo 21036.001233/2026-30
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II