Edital Divulgada no PNCP

inscrições em evento externo ao TCU - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · 00414607000118-1-000269/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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idSisdoc_33452581v2-05 - Representacao 138-2026 - Curso Completo e Pratico de Retencao na Fonte de Tributos na Administracao Publica.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

idSisdoc_33452454v2-09 - TC 015.890-2026-0 - TR Curso Completo e Pratico de Retencao na Fonte de Tributos na Administracao Publica.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

CNPJ 00414607000118

Unidade INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00414607000118-1-000269/2026

Número da compra 190

Processo TC 015.890/2026-0

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f