Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · 00414607000118-1-000288/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

10/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Valor global

R$ 9.339,22

Valor homologado

R$ 9.339,22

Detalhamento dos itens

1 item

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Já tem conta? Entrar

Arquivos

idSisdoc_33407680v2-12 - Representacao_pinheiro.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

idSisdoc_33407657v2-38 - TR_Pinheiro_Twins.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO

CNPJ 00414607000118

Unidade INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00414607000118-1-000288/2026

Número da compra 207

Processo TC 015.005/2026-7

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f