Edital Divulgada no PNCP

O objeto consiste na contratação de serviços laboratoriais especializados para a realização de ensaios mensais de ecotoxicidade aguda em efluentes industriais das plantas SEEX e SEIC da IMBEL/FE, em conformidade com a NOP-INEA-08 – Critérios e Padrões para Controle da Ecotoxicidade Aguda em Efluentes Líquidos, aprovada pela Resolução CONEMA nº 86, de 07/12/2018; e execução de monitoramento e análises laboratoriais semestrais de efluentes sanitários provenientes das saídas dos conjuntos de fossas sépticas e filtros anaeróbios existentes na IMBEL/FE, em conformidade com a NOP-INEA-45 – Estabelece Critérios e Padrões de Lançamento de Esgoto Sanitário, aprovada pela Resolução CONEMA nº 90, de 08/02/2021.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · 00444232000139-1-000801/2026 · Magé/RJ

Publicação no PNCP

Dispensa Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSER), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.

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Contrato
R$ 28.480,00

Contrato nº 00015/2026

. O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO TRATA-SE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS PARA: *REALIZAÇÃO DE ENSAIOS MENSAIS DE ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES INDUSTRIAIS DAS PLANTAS SEEX E SEIC DA IMBEL/FE, EM CONFORMIDADE COM A NOP-INEA-08 – CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 86, DE 07/12/2018; E *EXECUÇÃO DE MONITORAMENTO E ANÁLISES LABORATORIAIS SEMESTRAIS DE EFLUENTES SANITÁRIOS PROVENIENTES DAS SAÍDAS DOS CONJUNTOS DE FOSSAS SÉPTICAS E FILTROS ANAERÓBIOS EXISTENTES NA IMBEL/FE, EM CONFORMIDADE COM A NOP-INEA-45 – ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 90, DE 08/02/2021.

Divulgada no PNCP 00444232000139-2-000929/2026
Edital
R$ 28.480,00

O objeto consiste na contratação de serviços laboratoriais especializados para a realização de ensaios mensais de ecotoxicidade aguda em efluentes industriais das plantas SEEX e SEIC da IMBEL/FE, em conformidade com a NOP-INEA-08 – Critérios e Padrões para Controle da Ecotoxicidade Aguda em Efluentes Líquidos, aprovada pela Resolução CONEMA nº 86, de 07/12/2018; e execução de monitoramento e análises laboratoriais semestrais de efluentes sanitários provenientes das saídas dos conjuntos de fossas sépticas e filtros anaeróbios existentes na IMBEL/FE, em conformidade com a NOP-INEA-45 – Estabelece Critérios e Padrões de Lançamento de Esgoto Sanitário, aprovada pela Resolução CONEMA nº 90, de 08/02/2021.

Divulgada no PNCP 00444232000139-1-000801/2026
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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Órgão
Nome INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
CNPJ 00444232000139
Unidade INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE
Localização
Estado (UF) RJ
Município Magé
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00444232000139-1-000801/2026
Número da compra 149
Processo 65509.002341/2026-91
Tipo
Amparo legal Lei 13.303/2016, Art. 29, II