Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender às necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia (PFN/BA), referentes aos itens fracassados da Dispensa Eletrônica nº 53/2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 3/2026.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · 00489828000155-1-000423/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Dispensa Mobiliário Compras.gov.br

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2

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a contratacao direta.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
CNPJ 00489828000155
Unidade SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00489828000155-1-000423/2026
Número da compra 59
Processo 10580.000050/2026-12
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II