Edital Divulgada no PNCP

Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · 00497552002109-1-000010/2026 · Fortaleza/CE

Publicação no PNCP

29/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Arquivos

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR

CNPJ 00497552002109

Unidade AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE

Localização

Estado (UF) CE

Município Fortaleza

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00497552002109-1-000010/2026

UASG 060003

Número da compra 10

Processo 000044/21-10.01

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XI