Edital Divulgada no PNCP

Contratação do curso de Inglês Instrumental Jurídico, com intenção de capacitar os servidores da área-fim da Justiça Militar da União (JMU) para atender ao Plano Anual de Ações Educacionais - PLANED 2026 da ENAJUM.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · 00497560000101-1-000166/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

24/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Contrato 24/07/2026

R$ 30.800,00

Contrato nº 25/2026

Contratação de curso de Inglês Instrumental Jurídico, com intenção de capacitar os servidores da área-fim da Justiça Militar da União (JMU) para atender ao Plano Anual de Ações Educacionais - PLANED 2026 da ENAJUM.

Divulgada no PNCP 00497560000101-2-000218/2026

Edital 24/07/2026

R$ 30.800,00

Contratação do curso de Inglês Instrumental Jurídico, com intenção de capacitar os servidores da área-fim da Justiça Militar da União (JMU) para atender ao Plano Anual de Ações Educacionais - PLANED 2026 da ENAJUM.

Divulgada no PNCP 00497560000101-1-000166/2026

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Órgão

Nome SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CNPJ 00497560000101

Unidade STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 24/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00497560000101-1-000166/2026

Número da compra 166

Processo 023543/25-00.356

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f