Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · 00497560000101-1-000184/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Valor global

R$ 168.795,68

Valor homologado

R$ 1,00

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Arquivos

Edital n 03-2025 - Odonto DF.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CNPJ 00497560000101

Unidade STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00497560000101-1-000184/2026

Número da compra 190

Processo 014128/26-00.116

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV