Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · 00497560000101-1-000191/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Valor global

R$ 3.207.293,28

Valor homologado

R$ 1,00

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Arquivos

PDF 001016_23-00.116.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CNPJ 00497560000101

Unidade STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00497560000101-1-000191/2026

Número da compra 194

Processo 014211/26-00.116

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV