Edital Divulgada no PNCP

credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · 00497560000101-1-000198/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Valor global

R$ 168.795,68

Valor homologado

R$ 1,00

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2 documentos nesta compra

Contrato 17/08/2026

R$ 1,00

Contrato nº PLAS/JMU - TC nº75/2026

A instituição prestará em suas dependências e instalações, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência odontológica nas especialidades de implantologia, cirurugias, ortodontia, bucomaxilofacial, clinico geral, restaurações, odontopediatria e prótese constantes na Carta Proposta apresentada.

Divulgada no PNCP 00497560000101-2-000260/2026

Edital 14/08/2026

R$ 168.795,68

credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU.

Divulgada no PNCP 00497560000101-1-000198/2026

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Órgão

Nome SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CNPJ 00497560000101

Unidade STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00497560000101-1-000198/2026

Número da compra 195

Processo 013233/26-00.116

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV