Edital Divulgada no PNCP

Inscrição de 05 (cinco) servidores da Seção Judiciária de Rondônia no 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo, a ser realizado no formato presencial, no Auditório da Faculdade Católica de Rondônia, na cidade de Porto Velho/RO.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · 00508903000188-1-001446/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor homologado

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Arquivos

Documento de Formalizacao da Demanda - DFD (25453715).pdf

DFD

SEI_25525729_Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

SEI_25567714_Despacho_SJRO_Secad.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ 00508903000188

Unidade JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00508903000188-1-001446/2026

Número da compra 29

Processo 0002595-16.2026.4.01.8012

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f