Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de aproximadamente 100 (cem) volumes de obras jurídicas, em suas edições mais recentes, a serem selecionadas conforme a disponibilidade no mercado livreiro nacional, não sendo possível indicar previamente os títulos.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · 00508903000188-1-001505/2026 · Goiânia/GO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Para fins de aceitabilidade da proposta, será exigido desconto mínimo de 20,42%. As propostas que apresentarem percentual de desconto inferior ao mínimo estabelecido serão desclassificadas por não atenderem às condições do Termo de Referência."

Prazo encerrado

Encerramento: 13/08/2026 11:00 · Abertura: 06/08/2026 19:13

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3

SEI - 0003371-68.2025.4.01.8006 TERMO DE REFERENCIA.pdf

Termo de Referência

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SEI_25663726_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf

Aviso de Contratação Direta

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SEI_25580207_Despacho_SJGO_Secad.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ 00508903000188
Unidade JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO
Localização
Estado (UF) GO
Município Goiânia
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Abertura de propostas 06/08/2026 19:13
Encerramento de propostas 13/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00508903000188-1-001505/2026
Número da compra 57
Processo 0003371-68.2025.4.01.8006
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II