Edital Divulgada no PNCP

Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · 00508903000188-1-001508/2026 · Boa Vista/RR

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Outros Documentos

Órgão

Nome JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ 00508903000188

Unidade JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR

Localização

Estado (UF) RR

Município Boa Vista

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00508903000188-1-001508/2026

Número da compra 39

Processo 0000423-98.2026.4.01.8013

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV