Edital Divulgada no PNCP

Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · 00508903000188-1-001519/2026 · Recife/PE

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Processo Administrativo Virtual nº 0009639-07.2026.4.05.7000 - Processo Administrativo PRINCIPAL Virtual nº 0011423-53.2025.4.05.7000 - Credenciamento Eletrônico nº 90003/2025

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Termo de Referência

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Órgão
Nome JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ 00508903000188
Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Localização
Estado (UF) PE
Município Recife
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00508903000188-1-001519/2026
Número da compra 92
Processo 0009639-07.2026.4.05.7000
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput