Edital Divulgada no PNCP

Execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · 00508903000188-1-001541/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Contrato 13/08/2026

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Contrato nº Termo de Adesão ao ACT nº4/2026

Execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho.

Divulgada no PNCP 00508903000188-2-001125/2026

Edital 13/08/2026

Divulgada no PNCP 00508903000188-1-001541/2026

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Órgão

Nome JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ 00508903000188

Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00508903000188-1-001541/2026

Número da compra 182

Processo 0006690-44.2026.4.04.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput