Edital Divulgada no PNCP

Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE para ministrar o curso in company Atualização previdenciária - precedentes TNU, STJ e STF, na modalidade online ao vivo, de 8 a 11/09/2026, para 15 servidores da área judiciária.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · 00508903000188-1-001587/2026 · Rio Branco/AC

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

SJAC_SEDER_0003_2026 - SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEDER/SJAC

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Arquivos

0000668-48.2026.4.01.8001_Despacho_SJAC-Secad_25701122.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

0000668-48.2026.4.01.8001_DFD_25393898.pdf

DFD

0000668-48.2026.4.01.8001_Termo_de_Referencia_25611345.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ 00508903000188

Unidade JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC

Localização

Estado (UF) AC

Município Rio Branco

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00508903000188-1-001587/2026

Número da compra 22

Processo 0000668-48.2026.4.01.8001

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f