Edital Divulgada no PNCP

Renovação gratuita de uso do SEI.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · 00508903000188-1-001595/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Arquivos

SEI_8538220_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_691.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ 00508903000188

Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00508903000188-1-001595/2026

Número da compra 191

Processo 23853.007896/2026-60

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput