Edital Divulgada no PNCP

Contratação da docente Fernanda Carvalho Leite (Pessoa Jurídica) para ministrar duas palestras, com duração de uma hora cada, dentro do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos(as) magistrado(as) aposentados(as) - PPA, instituído pela Resolução CNJ n. 526/2023. Uma palestra em Florianópolis, no dia 04/09/2026 e outra em Curitiba no dia 11/09/2026.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · 00508903000188-1-001600/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Órgão
Nome JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ 00508903000188
Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Localização
Estado (UF) RS
Município Porto Alegre
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00508903000188-1-001600/2026
Número da compra 192
Processo 0007538-31.2026.4.04.8000
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b