Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de pins, bottons e broches metálicos personalizados, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001629/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE A DESCRIÇÃO DO MATERIAL E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) DO SISTEMA SIASG/COMPRASGOV, PREVALECERÁ A ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.

Prazo encerrado

Encerramento: 31/07/2026 11:00 · Abertura: 27/07/2026 20:50

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Aviso de Contratação Direta

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ 00509018000113
Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Abertura de propostas 27/07/2026 20:50
Encerramento de propostas 31/07/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509018000113-1-001629/2026
Número da compra 41
Processo 0001025-78.2026.6.22.8000
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II