Edital Divulgada no PNCP

Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Sarandi - RS, na área de atuação dos Cartório Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001654/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Linha do tempo

2 documentos nesta compra

Contrato 30/07/2026

R$ 240.000,00

Contrato nº 43/2026

Locação de sala comercial, situada na Rua João Tesser n. 702, andar térreo, em Sarandi-RS, destinada ao uso e funcionamento do cartório e depósito da 83ª Zona Eleitoral, com área de 188,10 m².

Divulgada no PNCP 00509018000113-2-002665/2026

Edital 30/07/2026

R$ 20.000,00

Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Sarandi - RS, na área de atuação dos Cartório Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral.

Divulgada no PNCP 00509018000113-1-001654/2026

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Estudo Técnico Preliminar

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Minuta do Contrato

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Termo de Referência

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ 00509018000113

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509018000113-1-001654/2026

Número da compra 122

Processo 0001943-12.2026.6.21.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V