Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Aquisição de material de consumo, do tipo coletes personalizados, destinados ao atendimento das demandas dos Programas de Acessibilidade Voluntários e da Equipe de Apoio do SAMES, com o objetivo de promover a identificação e a padronização visual das pessoas voluntárias que atuarão nas Eleições 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001656/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

30/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

R$ 47.050,00

Valor homologado

R$ 47.050,00

Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

SEI_1558628_Despacho_519.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

CONTRAT_DIRETA____TERMO_DE_REFERENCIA__TR__3-2026-NSAI.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ 00509018000113

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509018000113-1-001656/2026

Número da compra 43

Processo 0001339-24.2026.6.22.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II