Edital Divulgada no PNCP

Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Viamão - RS, na área de atuação dos Cartórios Eleitorais das 59ª e 72ª Zonas Eleitorais.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001660/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ 00509018000113

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509018000113-1-001660/2026

Número da compra 124

Processo 0002495-74.2026.6.21.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V