Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de instrumentos psicológicos validados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para rastreamento clínico de estresse, abrangendo manuais técnicos impressos e o fornecimento de licenças de uso para aplicação e correção informatizada em plataforma online, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001667/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

31/07/2026

Inexigibilidade Aquisição de licenças Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

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Arquivos

Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_2522726_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdf

Estudo Técnico Preliminar

SEI_2636753_Termo_de_Referencia___TR.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ 00509018000113

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509018000113-1-001667/2026

Número da compra 126

Processo 0002650-77.2026.6.21.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I