Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de combustível, tipo óleo diesel S-10, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001694/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Combustíveis e lubrificantes Compras.gov.br

Excepcionalmente, será permitido o pagamento antecipado do objeto, nos termos da Lei n° 14.133/2021, art. 145, §1º, considerando que se trata de condição indispensável para a obtenção do bem, conforme justificativas dispostas no procedimento SEI n° 2025.00.000004653-3, conforme item 4.2.2 do Termo de Referência.

Prazo encerrado

Encerramento: 10/08/2026 11:00 · Abertura: 05/08/2026 11:00

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Termo de Referência

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Aviso de Contratação Direta

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ 00509018000113
Unidade TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Abertura de propostas 05/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 10/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509018000113-1-001694/2026
Número da compra 72
Processo 2025.00.000004653-3
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II