Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e 8º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN”, promovidos pelo Instituto Pró-Cidadania, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Maceió/AL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001706/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

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Arquivos

SEI - 0007924-17.2026.6.14.8000_TR.pdf

Termo de Referência

SEI - 0007924-17.2026.6.14.8000_AUT.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ 00509018000113

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509018000113-1-001706/2026

Número da compra 93

Processo 0007924-17.2026.6.14.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f