Edital Divulgada no PNCP

Inscrição na Plataforma Oficial de Treinamento Oracle Mylearn, com livre acesso aos cursos disponibilizados no ambiente, na modalidade online assíncrona, pelo prazo de 12 (doze) meses, para capacitação de 01 servidor da Seção de Redes e Base de Dados, conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001717/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 38.315,57

Valor homologado

R$ 38.315,57

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2 documentos nesta compra

Contrato 12/08/2026

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Empenho nº 2026NE000703

CONTRATACAO PLATAFORMA DE TREINAMENTO ORACLE MYLEARN.

Divulgada no PNCP 00509018000113-2-002885/2026

Edital 06/08/2026

R$ 38.315,57

Inscrição na Plataforma Oficial de Treinamento Oracle Mylearn, com livre acesso aos cursos disponibilizados no ambiente, na modalidade online assíncrona, pelo prazo de 12 (doze) meses, para capacitação de 01 servidor da Seção de Redes e Base de Dados, conforme Termo de Referência.

Divulgada no PNCP 00509018000113-1-001717/2026

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Estudo Técnico Preliminar

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Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ 00509018000113

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509018000113-1-001717/2026

Número da compra 134

Processo 0006733-73.2025.6.21.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f