Edital Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua do Gama, n. 12, Planalto I, Medeiros Neto-BA, CEP: 45.960-000.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001745/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

R$ 240.000,00

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Arquivos

SEI_3983236_DECISAO.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_3974221_MINUTA_DE_CONTRATO.pdf

Minuta do Contrato

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ 00509018000113

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509018000113-1-001745/2026

Número da compra 109

Processo 0060520-13.2015.6.05.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V