Edital Divulgada no PNCP

Aquisição, de fornecimento contínuo, de placas para homenagens, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · 00509018000113-1-001785/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

17/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

R$ 20.140,00

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R$ 20.140,00

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4 itens

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Estudo Técnico Preliminar

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Minuta do Contrato

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ANEXO - Modelos dos itens - SEI 2651715.pdf

Termo de Referência

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CNPJ 00509018000113

Unidade TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509018000113-1-001785/2026

Número da compra 139

Processo 0009055-32.2026.6.21.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II