Edital Divulgada no PNCP

Os signatários têm como objetivo a cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-000019/2027 · Cuiabá/MT

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Arquivos

013 - DECISAO - Aprova minuta ajustada.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

015 - DOCUMENTO - Acordo de Cooperacao Tecnica 06-2026.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Localização

Estado (UF) MT

Município Cuiabá

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-000019/2027

Número da compra 10

Processo 3954/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput