Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de serviço de pintura e adequação na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado., conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 6585/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002342/2026 · BELÉM/PA

Publicação no PNCP

23/07/2026

Dispensa Manutenção predialConstrução civil Compras.gov.br

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Arquivos

3 - DOCUMENTO - TR N 05-2026.pdf (PROTEGIDO).pdf

Termo de Referência

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27 - DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO.pdf (PROTEGIDO).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município BELÉM

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 23/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002342/2026

Número da compra 185

Processo 6585/2026

Tipo Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, I