Edital Divulgada no PNCP

Seguro total para dezenove veículos do TRT4, elencados no item 1.2 do termo de referência, com cobertura compreensiva, responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais, acidentes pessoais a passageiros por morte/invalidez permanente, assistência vinte e quatro horas e demais condições estabelecidas no termo de referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002366/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica, prevalecem as especificações do Edital e do modelo de proposta (anexo do Edital).

Prazo encerrado

Encerramento: 31/07/2026 13:00 · Abertura: 27/07/2026 13:00

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ 00509968000148
Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Localização
Estado (UF) RS
Município Porto Alegre
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Abertura de propostas 27/07/2026 13:00
Encerramento de propostas 31/07/2026 13:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509968000148-1-002366/2026
Número da compra 242
Processo 3524/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II