Edital Divulgada no PNCP

Contratação de seguro coletivo para prestadores de serviços voluntarios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme Termo de Referência, documento nº 17, do Processo nº 5162/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002376/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

27/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

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42 - DESPACHO - AUTORIZACAO DE EMISSAO DE EMPENHO E PROVIDENCIAS CONTRATUAIS.pdf (PROTEGIDO).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

17 - DOCUMENTO - TERMO DE REFERENCIA - TR.pdf (PROTEGIDO).pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002376/2026

Número da compra 186

Processo 5162/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II