Edital Divulgada no PNCP

O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002377/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Dispensa Serviços de TI Compras.gov.br

Contrato de Adesão nº 19/2026.

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Órgão
Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ 00509968000148
Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00509968000148-1-002377/2026
Número da compra 56
Processo 5205/2025
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, IX