Edital Divulgada no PNCP

Este chamamento visa a prospecção junto ao mercado imobiliário para eventual locação ou aquisição de imóvel edificado que atenda aos requisitos para abrigar a Vara Trabalhista de Ubatuba, nos termos do Edital e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002385/2026 · Campinas/SP

Publicação no PNCP

27/07/2026

Abertura de propostas

29/07/2026 13:00

Encerramento de propostas

13/08/2026 21:00

Credenciamento Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 13/08/2026 21:00 · Abertura: 29/07/2026 13:00

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município Campinas

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Abertura de propostas 29/07/2026 13:00

Encerramento de propostas 13/08/2026 21:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002385/2026

Número da compra 150

Processo 4415/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I