Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva de 64 (sessenta e quatro) equipamentos de ar-condicionado, bem como desinstalação de 7 (sete) equipamentos e instalação de 7 (sete) equipamentos de ar-condicionado no Fórum Trabalhista de Parauapebas., conforme Termo de Referência, documento nº 17, do Processo nº 5526/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002390/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

28/07/2026

Dispensa Manutenção predial Compras.gov.br

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R$ 23.010,00

Valor homologado

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TERMO - de Referencia (REVISADO PELA UNIDADE TECNICA).pdf (PROTEGIDO).pdf

Termo de Referência

53 - DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO.pdf (PROTEGIDO).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002390/2026

Número da compra 187

Processo 5526/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II