Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para o evento EJUD ITINERANTE que ocorrerá no Fórum Trabalhista de Macapá, conforme Termo de Referência, documento nº 07, do Processo nº 6433/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002391/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

28/07/2026

Dispensa Alimentação e refeição Compras.gov.br

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7 - DOCUMENTO - TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO.pdf (PROTEGIDO).pdf

Termo de Referência

DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA- EMPENHO E PUBLICACAO.pdf (PROTEGIDO).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002391/2026

Número da compra 188

Processo 6433/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II