Edital Divulgada no PNCP

Contratação do curso "Averbação de tempo de serviço e de contribuição na administração pública - Portaria mtp 1.467/2022, que foi alterada pelas novas portarias mps n°s 1.180/2024 e 1.499/2024, in inss 128/2022", a ser realizado de 17 a 20 de agosto de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002394/2026 · Campinas/SP

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 16.450,00

Valor homologado

R$ 16.450,00

Linha do tempo

2 documentos nesta compra

Contrato 19/08/2026

R$ 16.450,00

Empenho nº 2026NE001393

Inscrição de 7 (sete) servidores no curso "Averbação de tempo de serviço e de contribuição na administração pública - Portaria mtp 1.467/2022, que foi alterada pelas novas portarias mps n°s 1.180/2024 e 1.499/2024, in inss 128/2022", no período de 17 até 20 de agosto de 2026.

Divulgada no PNCP 00509968000148-2-002576/2026

Edital 28/07/2026

R$ 16.450,00

Contratação do curso "Averbação de tempo de serviço e de contribuição na administração pública - Portaria mtp 1.467/2022, que foi alterada pelas novas portarias mps n°s 1.180/2024 e 1.499/2024, in inss 128/2022", a ser realizado de 17 a 20 de agosto de 2026.

Divulgada no PNCP 00509968000148-1-002394/2026

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Termo de Referência

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Autorizacao de Proseguimento.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município Campinas

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002394/2026

Número da compra 151

Processo 14089/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f