Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), de acordo com o art. 33, V e VI, da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 00509968000148-1-002406/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

28/07/2026

Dispensa Meio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 3.398,50

Valor homologado

R$ 3.150,00

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Arquivos

Termo de Referencia - doc. 064.pdf

Termo de Referência

Ato de autorizacao da contratacao direta - doc. 077.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CNPJ 00509968000148

Unidade 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Localização

Estado (UF) PB

Município João Pessoa

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00509968000148-1-002406/2026

Número da compra 66

Processo 873/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II